Existe um número mínimo de pessoas para formar uma associação? Essa é uma dúvida que sempre aparece quando pensamos em abrir uma organização deste tipo.
Afinal, a associação diz respeito à união de indivíduos que compartilham interesses e objetivos em comuns sem visar fins lucrativos. Ou seja, a ideia é formar um fundo financeiro capaz de atender essas necessidades e desejos dos associados.
Por causa dessa dinâmica, surge a indagação se é preciso ter um número mínimo de pessoas para constituir os tipos de associação, o que faz sentido.
Para responder essa e outras dúvidas que possam existir, preparamos este conteúdo com explicações do que é necessário para abrir uma associação, a quantidade mínima de pessoas e os benefícios desses tipos de organização.
Aproveite a leitura!
O que é necessário para abrir uma associação?
É necessário passar por algumas etapas de organização burocrática para abrir uma associação, como:
- mobilizar pessoas interessadas;
- realizar assembléia de constituição;
- elaborar o Estatuto Social;
- registrar as documentações no cartório;
- planejar as operações para funcionar com eficiência no Terceiro Setor.
Esse é um panorama de como abrir uma associação, que se configura como uma sociedade civil de direito privado sem fins lucrativos.
Inclusive, por essa razão é preciso ter o registro oficial em cartório. Assim, a organização consegue ter reconhecimento da união e a devida legalidade.
Mas, no geral, se você quer abrir uma associação, os primeiros passos necessários são encontrar pessoas com interesses em comum e, em seguida, elaborar o estatuto de associação.
Dito isso, existe um número mínimo de pessoas para formar uma associação? Explicaremos no tópico a seguir!
Afinal, qual é o número mínimo de pessoas para formar uma associação?
Direto ao ponto, não existe um número mínimo de pessoas para formar uma associação. Essas organizações são previstas no Capítulo II do Novo Código Civil, especificamente nos artigos 53 a 61. Neles, não é estabelecido um número mínimo.
Portanto, a princípio, elas podem começar com apenas duas pessoas e depois mobilizar potenciais associados para novas adesões.
É interessante ressaltar que isso vale para diferentes tipos de associação.
Por exemplo, vamos supor que uma pessoa queira abrir uma associação de proteção veicular para unir pessoas que têm o interesse de proteger o próprio bem.
No caso, é necessário um número mínimo de pessoas para formar uma associação? Ou melhor, um número específico de veículos?
Não.
Na realidade, ela pode ser criada sem contar com veículos. Isso quer dizer que o estatuto de associação pode ser elaborado e só em seguida ser feita a mobilização de pessoas que têm interesse em se tornar associadas.
Leia também: Por que a contabilidade é importante para o setor de proteção veicular.
Como funcionam as associações de proteção veicular?
Dentro dos tipos de associação, uma das que mais se destaca é a de proteção veicular.
O funcionamento deste modelo é bem simples: os associados realizam o pagamento de uma taxa administrativa e é feito um rateio em cima do montante para garantir a segurança dos veículos caso aconteça algum evento.
Ou seja, a associação de proteção veicular funciona como um grupo o qual os associados dividem os gastos para lidar com as despesas caso o veículo de um associado sofra danos de situações imprevistas.
Em síntese, esse é um dos principais objetivos e benefícios da proteção veicular.
Vale sempre ressaltar que é importante que a associação tenha o objetivo bem estruturado e atue conforme as regras do Terceiro Setor para evitar complicações legais.
Leia também: 3 leis vigentes sobre as associações de proteção veicular
Principais benefícios em aderir a uma associação veicular
Como você pôde perceber, a associação de proteção veicular oferece benefícios para os associados, que envolve o suporte mútuo entre eles.
Além deste em específico, outros benefícios que chamam a atenção são:
Rede de suporte e comunidade
Ser um associado envolve estar inserido em uma rede de suporte e comunidade, que também é visto como um dos benefícios da associação de proteção veicular.
Ou seja, além da colaboração financeira em si, essa rede possibilita a troca de conhecimentos e experiências ligadas à segurança veicular, por exemplo.
A associação também pode proporcionar grupos de debate, eventos e espaços voltados para a troca de informações entre os associados, inclusive, prática de segurança de trânsito.
Proteção jurídica
Outro benefício deste tipo de associação é a proteção jurídica que ela pode oferecer em casos de acidentes ou problemas legais que envolvam o veículo.
Isso significa que, dependendo do estatuto da associação, ela pode incluir suporte jurídico ou consultoria para fornecer informações valiosas sobre os direitos e obrigações dos associados.
Facilidade de adesão e menos burocracias
Diferentemente dos serviços de seguradoras, a associação de proteção veicular conta com facilidade de adesão e menos burocracias.
Por exemplo, os seguros requerem uma análise de crédito criteriosa e do perfil da pessoa criteriosa, o que aumenta a taxa de reprovação.
Para ser um associado, você precisa estar no grupo restrito, que é levado para a diretoria. Quando for aceito, o associado passa a ter direito aos benefícios previstos no estatuto da associação.
E, claro, a redução de custos
De fato, é um desafio conservar o bom funcionamento do automóvel e ainda lidar com possíveis gastos oriundos de situações imprevistas.
Neste sentido, a associação de proteção veicular aparece como uma boa alternativa, justamente, pelo benefício de redução de custos.
Devido à dinâmica das associações de serem sociedades civis de direito privado sem fins lucrativos, os custos tendem a ser mais acessíveis para as pessoas.
Leia também: Proteção veicular: afinal, vale a pena ser um associado?
Entenda como a G&R Advogados pode ajudar
Por mais que agora você saiba qual é o número mínimo de pessoas para formar uma associação e demais requisitos, saiba que é primordial contar com um acompanhamento jurídico especializado para garantir a regularidade dela dentro do Terceiro Setor.
Neste sentido, a G&R Advogados pode te ajudar!
Trabalhamos exatamente com consultoria jurídica para criação e manutenção de associações de proteção veicular por meio de serviços e ações preventivas.
Para isso, contamos com uma equipe altamente qualificada e especializada no direito das associações do Terceiro Setor.
Conte com a consultoria jurídica para Associação de Proteção Veicular da G&R Advogados!
Conclusão
Ao longo deste conteúdo, mostramos que não existe um número mínimo de pessoas para formar uma associação e explicamos o que é necessário para abrir uma.
Certamente, é uma organização que se destaca na sociedade por ter custos mais baixos e oferecer proteção aos veículos ou demais finalidades.
De qualquer forma, é essencial contar com o suporte jurídico especializado para assegurar a conformidade com as regras do Terceiro Setor.
Este conteúdo te ajudou? Se quiser aprender mais, leia também sobre o que é a proteção veicular!
Dr. Rafael Guimarães – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
3 comentários em “Quantas pessoas são necessárias para formar uma Associação? [Guia]”