Um formato de garantia de risco para carros que pode ser utilizado quando a pessoa não quer investir em um seguro particular (que acaba pesando no orçamento mensal) é a proteção veicular. Neste caso, o interessado adere à uma associação, criada para dividir os custos do serviço. Assim, o setor de proteção veicular funciona com grupos que fazem um rateio para pagar as pendências, o que deixa o custo final menor para o indivíduo.
Para criar esta associação de proteção veicular, é preciso estar em conformidade com regras relacionadas ao assunto e ter conhecimento das leis referentes ao tema. Por isso, a presença de um advogado na consultoria é fundamental.
Este é justamente o objetivo deste conteúdo: mostrar qual é o papel do advogado no setor de proteção veicular. Assim, os interessados em atuar neste sistema poderão entender melhor o quão importante é apostar neste profissional para que tudo fique dentro dos conformes.
Antes de começarmos a falar sobre o assunto, já convidamos o leitor a conhecer nosso serviço. Somos a Guimarães & Rossi, um escritório de advocacia full service. Temos expertise em várias áreas e garantimos eficiência e resultado nas suas demandas.
Importância na fundação da associação
A relevância do advogado para o setor de proteção veicular já começa na fundação da associação que será utilizada para este fim. Isso porque há vários detalhes legais que precisam ser cumpridos para que não hajam problemas que, por exemplo, ameacem a validação da associação e causem problemas futuros.
Não é um processo simples e, portanto, não é possível que os interessados criem a associação por si só. Conhecimentos básicos não são garantia: é preciso uma análise e um estudo mais profundo para cumprir todo o necessário. Ou seja, o papel do advogado é essencial desde o início de todo o processo.
Elaboração do estatuto da associação
Ainda nas partes estruturais, da fundação da associação, o papel do advogado é importante na formulação do estatuto da associação. Este elemento é essencial na construção de qualquer empresa e instituição – não é diferente neste caso.
Mas como fazer um documento realmente eficaz, que proteja os afiliados, tenha uma base jurídica boa e garanta o máximo de proteção a todos os envolvidos, além de garantir que o serviço se mantenha estável e bem organizado?
Certamente, o auxílio dos advogados será fundamental. Eles conhecem as regras com detalhes, sabem os limites que um estatuto pode ter, conhecem as formas de como o documento não se tornar rígido demais, mas sem perder a validade e dando segurança aos envolvidos.
Além disso, é papel do advogado atentar para cada detalhe disposto no estatuto, percebendo se as palavras estão bem colocadas, sem gerar interpretações dúbias que, em caso de judicialização de alguma situação, possam gerar efeito controverso para os envolvidos.
Orientações durante a execução dos processos
O papel do advogado neste setor se espalha por todo o período, desde a criação até o funcionamento e manutenção da associação. Depois que tudo foi feito de forma correta na criação da instituição, cumprindo todos os protocolos legais, com um estatuto claro e bem escrito, é importante que o profissional siga ativo nas orientações.
Os associados, de maneira geral, terão dúvidas ao longo do uso do serviço de proteção veicular. Gostarão de saber detalhes, terão perguntas sobre limites de uso, sem falar na questão de relacionamento interno dos envolvidos.
Por isso, é papel do profissional da advocacia ser um mediador deste relacionamento, esclarecendo dúvidas e controlando eventuais entreveros ou reclamações internas, sempre à luz da lei, mostrando o que os regulamentos mostram e quais são os limites de uso por parte de cada um que faz parte do rateio.
Além disso, ele precisa estar aberto às perguntas, pois os associados só querem proteger melhor seus veículos. Em vários momentos, eles precisarão de consultoria para tal e é papel do advogado saber orientar nos assuntos relacionados à lei e ao uso do serviço de proteção veicular.
Resumindo: durante o funcionamento da associação, o advogado zela pela justiça e pelo cumprimento das regras, garantindo que todos tenham seus direitos respeitados, mas sem ir além do que é permitido.
Comunicação sobre alterações em regras
Regras são passíveis de mudança e nem todos estarão atentos a isso, por não serem do ramo e não entenderem tudo sobre o assunto. Por isso, é papel do advogado estar atento a tudo que acontece nesse meio.
Assim, em caso de alterações em regras e novas recomendações legais, o advogado repassa aos associados, sugere mudanças no regulamento, orienta para que os envolvidos não cometam erros que possam levá-los a serem punidos.
O advogado serve como um “guardião” para defender quem faz parte da associação. Muitas vezes, erros podem ser cometidos por desconhecimento ou por conta de uma mudança recém feita. Logo, o advogado está pronto para jogar luz na questão e resolver problemas.
Estes são papéis relevantes do advogado no setor de proteção veicular. Desde o início de tudo, com a fundação da associação e formatação de um estatuto, até o zelo pelo cumprimento das regras por parte dos envolvidos, chegando até a consultoria e comunicação em relação a mudanças necessárias e aperfeiçoamento de processos, diversos pontos passam por este profissional tão importante.
Por isso, se você quer proteger seu carro e está pensando em aderir a um rateio de proteção veicular, certifique-se de que um advogado faz parte da organização do grupo em questão. Isso fará toda a diferença para que você tenha a garantia de que o serviço está sob controle e não corre qualquer risco de sofrer com desatualizações, erros estruturais, falhas que levem a problemas judiciais, entre outros.
Por fim, refazemos nosso convite a você, leitor: saiba mais sobre nosso trabalho! Conheça os benefícios de ser cliente da Guimarães & Rossi Advogados e tenha os melhores serviços para a sua necessidade. Entre em contato conosco para mais detalhes sobre o que podemos fazer por você, encontrando a solução rápida e eficiente para a sua demanda.
Dr. Felipe Rossi – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
