Disputas e conflitos podem acontecer em qualquer setor da sociedade, incluindo as famílias. Uma das formas de resolver os desentendimentos é por meio da Justiça e do Direito de Família. Nesse texto falaremos sobre o papel do advogado em conflitos familiares.
Em uma sociedade ideal, os conflitos familiares seriam resolvidos em conversas, sem brigas ou discussões. Entretanto, essa não é a realidade de muitas famílias.
Em alguns casos o desentendimento entre as partes é tamanho que a disputa familiar acaba chegando à esfera judicial. Para esses casos existe o Direito de Família, esfera do Direito que trata dos problemas relacionados às relações familiares.
Dessa forma, o advogado assume papel de destaque. Já que, além de atuar de maneira consultiva e contenciosa, ele precisa agir de forma conciliadora tanto na parte extrajudicial, quanto na parte judicial.
Para entender o papel do advogado em conflitos familiares, primeiro precisamos saber mais sobre Direito de Família e sobre o processo de Mediação.
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Direito de Família
O Direito de Família é a área do direito especializada em lidar com disputas que envolvam a relação familiar. Essas disputas podem envolver divórcios, guarda dos filhos, pedidos de pensão, contestação de herança, divisão de bens, anulação de casamentos, dentre outros mais.
Os profissionais que atuam nessa área precisam de atualização constante. Já que esse é o ramo do direito que melhor acompanha as mudanças da sociedade.
Além disso, ele precisa ter a capacidade de se comunicar bem e saber lidar com as emoções humanas. Isso porque, muitos desses conflitos acabam gerando uma grande carga emocional dos envolvidos. Assim, os advogados precisam compreender os sentimentos, sem se deixar levar, mantendo os pés no chão e procurando a melhor opção para o seu cliente.
Mediação
Os conflitos envolvidos no Direito de Família podem ser resolvidos extrajudicialmente, através da Mediação. Dessa forma, não é necessária a instauração de um processo judicial. Além disso, os processos de mediação são bem mais rápidos do que o tradicional.
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, mediação é:
“A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos. A Mediação é um procedimento estruturado, não tem um prazo definido e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades.”
O parágrafo 3 do artigo 165 do Código de Processo Civil diz que:
“O mediador, que atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará os interessados na compreensão das questões e dos interesses em conflito, de modo que possam, por si próprios, mediante o restabelecimento da comunicação, identificar soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.”
Dessa forma, a mediação acaba por favorecer a uma maior compreensão da situação e das diferentes posições e interesses das partes.
Por ser uma forma mais cooperativa para encontrar soluções, muitos advogados investem nesse modelo. Além de ser mais rápida e menos traumática, os processos de mediação podem preservar o relacionamento entre as partes e diminuir o impacto desse conflito nos demais integrantes familiares.
É preciso destacar que o objetivo do mediador não é conseguir um acordo, mas restaurar um diálogo saudável entre as partes. Dessa forma, os próprios envolvidos irão conversar e, nos melhores casos, entrar em acordo.
Os processos de mediação dão mais rapidez à resolução de conflitos, além de contribuir diretamente com a redução do número de processos judiciais em tramitação.
Além do Novo Código de Processo Civil, a Lei n.º 13.140/2015 (conhecida Lei da Mediação) determina os parâmetros para uma mediação e incentiva a aplicação desse método de resolução de conflitos.
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Papel do advogado na mediação
O Direito de Família é um dos ramos do direito, em que o advogado tem mais áreas de atuação e conta com um número enorme de potenciais clientes a serem atendidos.
Por outro lado, além de ser capaz de trabalhar com causas diversas e complexas, o advogado também precisa estar preparado para lidar com as emoções dos envolvidos na disputa.
Dessa forma, os profissionais que trabalham com o direito de família devem exercer um papel técnico, mas também precisam trabalhar para balancear os ânimos e garantir que as decisões sejam tomadas de forma racional.
Nesse sentido, o papel do advogado nos processos de mediação no âmbito do Direito de Família deve atuar de forma consultiva, utilizando o seu conhecimento para orientar as partes em relação às normas e leis aplicadas em determinado conflito. Assim como os direitos e deveres de cada parte.
Ele também precisa mostrar ao seu cliente, as vantagens da mediação e da adoção de uma postura mais colaborativa. Isso porque, uma postura mais combativa acabaria encerrando com a mediação, levando à judicialização do processo, que pode tramitar por anos.
Seu objetivo principal é construir pontes de comunicação, velando pela pacificação entre os envolvidos. Isso deve ser feito através de orientações sobre os direitos de cada parte.
O papel dos advogados não é de ganhar disputas ou provar quem está certo, mas incitar a retomada do diálogo. Fazer com que as partes se coloquem uma no lugar da outra, mostrando seus problemas e desejos nesse conflito.
Dessa forma, o papel do advogado nas mediações familiares é atuar como um consultor, cuja principal função é criar pontes de comunicação entre as partes, para que elas consigam resolver seus conflitos sem a necessidade de um processo judicial.
No caso de a mediação não funcionar, ele também precisa estar pronto para tomar as medidas necessárias.
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Dr. Rafael Guimarães – Guimarães & Rossi Advogados – Somos especialistas em Terceiro Setor, com foco em Associações de Proteção Veicular.
