Quando eu devo optar pela blindagem patrimonial?

Conseguir criar e manter um patrimônio pessoal não é uma tarefa fácil no Brasil, principalmente pelas constantes crises econômicas. Para proteger os bens e garantir que eles não sejam dilapidados é possível optar pela blindagem patrimonial.

Dessa forma, cria-se um conjunto de estratégias cujo objetivo é proteger o patrimônio pessoal de um indivíduo. Com isso, mesmo que ele seja atingido por uma crise financeira, problemas jurídicos ou, até mesmo, passe por um processo de divórcio, os seus bens pessoais contaram com determinado nível de proteção.

Antes de saber quando optar pela blindagem patrimonial, primeiro precisamos entender melhor esse conceito do direito.

O que é blindagem patrimonial?

A blindagem patrimonial faz parte do universo de empresários, sócios ou de investidores do mundo corporativo, sendo a principal tática utilizada para proteger os bens pessoais dos responsáveis pelas pessoas jurídicas.

Dessa forma, podemos explicar a blindagem patrimonial como um conjunto de diferentes medidas e ações que, baseados nos dispositivos legais existentes no Brasil e que têm a capacidade de evitar que os bens pessoais sejam envolvidos na resolução de encargos e problemas de pessoas jurídicas.

Esse conjunto de ações não é novidade, ele se destacou na década de 1990, período em que o Brasil passava por uma forte crise econômica, o congelamento da poupança e a hiperinflação. Nesse cenário cheio de incertezas, os empresários começaram a buscar por alternativas que pudessem proteger os seus bens pessoais e evitar prejuízos.

Como a situação econômica era imprevisível, dessa forma, os empresários conseguiram mais tranquilidade e segurança para investir na economia nacional. Isso porque, seu patrimônio estava seguro.

Quando optar pela Blindagem Patrimonial?

Se você possui bens e quer evitar que eles sejam envolvidos em disputas judiciais, você pode optar pela blindagem patrimonial. Essa estratégia não é exclusividade do mundo empresarial e pode ser aplicada diante a qualquer imprevisto.

A blindagem patrimonial atua principalmente em questões tributárias (o não pagamento de impostos), problemas entre sócios (fim da sociedade e a disputa pelo capital), questões familiares (herança) e problemas com a Justiça de maneira em geral.

Essas situações podem acabar atingindo o patrimônio pessoal de um indivíduo, causando grande impacto financeiro e pessoal. Por isso, é importante manter os bens sempre seguros.

Tire suas dúvidas sobre Blindagem Patrimonial conosco.

Exemplos de situações onde a Blindagem Patrimonial atua

Para ajudar a entender melhor o motivo de optar pela Blindagem Patrimonial, vamos dar alguns exemplos:

– Problemas com as decisões judiciais: quando a empresa infringe alguma norma, seja ela trabalhista ou não, as multas e as indenizações aplicadas à empresa podem acabar respingando no patrimônio pessoal dos seus sócios. Nesses casos, a blindagem patrimonial reduz o prejuízo para a pessoa física, sem infringir as leis.

– Problemas com o Fisco: quando a empresa não possui patrimônio suficiente para sanar seus problemas tributários e fiscais, os bens dos sócios podem ser utilizados para regularizar a situação. Novamente, a blindagem patrimonial atual como uma importante ferramenta de proteção do patrimônio pessoal.

– Sociedades: a convivência entre sócios nem sempre é simples e fácil. Os desentendimentos podem acabar levando ao rompimento da sociedade e a disputas judiciais, principalmente a disputas pelo patrimônio da empresa. Em situações como esta, manter os bens pessoais protegidos diminui o impacto dos prejuízos.

– Problemas familiares: as disputas familiares podem envolver o término de um casamento ou a divisão de uma herança. Essas disputas podem impactar tanto o patrimônio pessoal de um dos sócios, como também o patrimônio da empresa. Influenciando, assim, a capacidade da empresa atuar no mercado.

Novamente, contar com estratégias de proteção é essencial para evitar prejuízos. Nossos advogados estão preparados para criar a estratégia de Blindagem Patrimonial ideal para você.

Estratégias para quem optar pela Blindagem Patrimonial

Existem diferentes formas de se fazer uma Blindagem Patrimonial, sendo que cada uma delas se adapta melhor a determinadas situações. Entre as principais maneiras de se proteger um patrimônio estão:

Holdings Patrimoniais

A Holding Patrimonial é uma empresa que abriga os bens e os direitos de uma determinada pessoa. Ela se caracteriza por ser uma pessoa jurídica separada dos demais negócios do indivíduo. Por isso, seu patrimônio fica protegido caso aconteça algum problema com as outras empresas pelas quais é responsável.

Existem diversos modelos de holding, sendo assim, é importante contar com uma assessoria jurídica e contábil de qualidade na hora de escolher qual modelo se adapta melhor às suas necessidades.

Doação para os herdeiros

Impedir que problemas empresariais impactem na herança familiar também é optar pela blindagem patrimonial. Nesse caso é possível fazer a doação dos bens aos herdeiros com reserva de usufruto. Dessa forma, o patrimônio é dividido entre os membros da família, mas o autor da herança pode usufruir o bem enquanto viver ou pelo período determinado.

Essa estratégia também faz parte de um planejamento sucessório, já que ela impede que problemas empresariais causem prejuízos ao patrimônio pessoal. Além disso, ela evita a disputa entre os herdeiros no momento de partilhar os bens.

Outra forma de proteger a herança é através de cláusulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade. A primeira impede que a quota na sociedade seja usada como garantia na contratação de dívidas. Já a segunda impede que os bens sejam parte do patrimônio do cônjuge dos sócios.

Regime de casamento

Escolher o regime de casamento adequado é essencial para proteger o patrimônio pessoal.

Por exemplo, nos regimes de comunhão total ou parcial de bens, os ativos e os direitos empresariais podem ser divididos entre as partes no caso de um divórcio. O que não acontece no regime de separação total de bens.

Dessa forma, instrumentos como os contratos nupciais, apesar de parecer saído de um roteiro de filme, é um caminho para garantir a segurança do seu patrimônio pessoal.

Além disso, esses instrumentos preveem a responsabilidade separada dos cônjuges. Dessa forma, se alguém do casal tiver problemas, o outro não poderá ser obrigado a responder por eles.

Como ficou claro, optar pela Blindagem Patrimonial é o caminho de qualquer pessoa que quer proteger os seus bens e garantir um futuro confortável para ela e sua família. O Escritório GER está preparado para te ajudar, entre em contato conosco.

EQUIPE GUIMARÃES & ROSSI

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